Processo minerário

831.239/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2020 e 14/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2020 Seção 1

   Portaria Nº 05 de 27 de janeiro de 2017, D.O.U. de 30 de janeiro de 2017, na forma dos — página do DOU de 19/06/2020

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2. 18/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

   • Concessão de Lavra

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3. 01/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2021

   • Registro de Licença

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4. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/08/2021 Seção 1

   Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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8. 08/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 06/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 14/09/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/09/2023

    • Alvará de Pesquisa

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