Processo minerário

830.494/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2019 e 24/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 14/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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5. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 02/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

   • Portaria de Lavra

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7. 10/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/03/2023 Seção 1

   Alvará n°6364/2019 — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 24/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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