Processo minerário

830.494/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GSM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.196.180/0001-00- Alvará n°6364/2019

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20457/2023/DIOUT-MG/ANM;GSM MINERAÇÃO LTDA

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3. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.906.718/0001-35- Alvará n°6364/2019

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5. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 622/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637)

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6. 02/08/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 154

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7. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

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8. 14/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 129

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9. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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10. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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11. 12/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

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