Processo minerário

830.495/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 06/01/2021 e 30/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2021

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2. 21/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 30/07/2024 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 30/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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