Processo minerário

831.687/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/01/2021 e 11/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/01/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2021

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2. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/06/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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