Processo minerário

830.509/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 421/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30424/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30426/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3445 e 3446/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm 48054.931493/2022-46 e 48054.931494/2022-91 )

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°20251/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 389/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CERAMICA ISABELLA LTDA-Registro de Licença N° 5372/2020 - Vencimento em Indeterminado

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5. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1830/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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