despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 378/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.127/2010-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°8383/2010

830.128/2010-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME -Alvará N°8484/2010

832.402/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°10054/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.271/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

831.141/2018-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil )-CORONEL XAVIER CHAVES/ RITÁPOLIS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.333/2015-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA- Área de 997,44 ha para 48,91 ha-Areia-Aguanil, Boa Esperança e Coqueiral/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 156/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano e 18.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso revestimento) e QUARTZO MINÉRIO DE SILÍCIO- Duração da Guia:2 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.756/2005-FL FERREIRA.-OF. N°3126/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°3130/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.525/2006-AREAL MELO LTDA-OF. N°3134/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-OF. N°3136/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°3138/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°3140/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°3142/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°3144/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-OF. N°3146/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3148/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-OF. N°3150/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°3128/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°3169/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°3174/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.065/2007-CLAROFILITO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3176/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.687/2005-JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA-OF. N°3178/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.198/2007-RONALDO LACERDA VIDAL-OF. N°3180/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.908/2007-EP MINERAÇAO LTDA-OF. N°3182/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°3184/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.756/2005-FL FERREIRA.-OF. N°3127/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°3132/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.525/2006-AREAL MELO LTDA-OF. N°3135/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-OF. N°3137/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°3139/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°3141/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA-OF. N°3143/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°3145/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-OF. N°3147/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3149/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-OF. N°3151/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°3129/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°3170/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°3175/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.065/2007-CLAROFILITO SANTA CLARA LTDA-OF. N°3177/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.687/2005-JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA-OF. N°3179/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.198/2007-RONALDO LACERDA VIDAL-OF. N°3181/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.908/2007-EP MINERAÇAO LTDA-OF. N°3183/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°3185/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.241/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Guia de Utilização N°148/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.241/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ITUTINGA/MG - Guia n° 155/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°461/2020/UAPC-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.850/2020-JOSE MARIA DE MATOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.674/2007-VALE S A-OF. N°3340/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.891/2007-VALE S A-OF. N°3339/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.936/2011-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3377/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-OF. N°3342/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.605/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.776/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.096/2020-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.243/2010-HIDROTÉRMICA S A

JOTAVIO BORGES GOMES

Gerente de Pesquisa Mineral