Processo minerário

830.523/1989

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2012 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 02/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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