Processo minerário
830.523/1989
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2012 e 02/02/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 35/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 36/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17824/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°10007/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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