Processo minerário

833.664/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2012 e 30/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2012 Seção 1

   EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010 — página do DOU de 14/06/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 20/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/05/2013

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3. 03/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 22/03/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/05/2017 Seção 1

   Alvará n°5630/2010 — página do DOU de 26/05/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 22/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 30/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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