Processo minerário

830.527/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 83/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 23/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 308/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°759/09-FISC

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