Processo minerário

830.541/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8967/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8106/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MOTORAUTO COMERCIAL EIRELI- CPF ou CNPJ 07.370.854/0001-09- Alvará n°7923/2010

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°53195/2022/DIOUT-MG/ANM; Motorauto Comercial Eireli

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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