Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 588/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 588/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
830.557/2010
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação n° 588/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.036/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°425/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERACAO EIRELI- Prazo:2,0 (dois) ANOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°52316/2025/COROUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 73/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 07/02/2027.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.409/2025
Titular: INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA
Ofício nº: 53809/2025/COROUT-MG/ANM e 53811/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.252/2021-AREAL FERNANDES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°53782/2025/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2026, p. 66