Processo minerário
832.292/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2016 e 05/06/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°46165/2022/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 273/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°2570/2020/DIREM-MG/GER-MG
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR
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