Processo minerário

830.578/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 611/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Cessionário:Spark Energy Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°2669/2023Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

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2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2669/2023

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