Processo minerário
830.582/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2020 e 15/03/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 11/05/2021.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°4727/2020
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1334/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.147/2021 )
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90
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