Processo minerário

830.586/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17776/2021/UAPC-MG/ANM

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 138/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 493/2016, Seção 1, pág. 08/09/2016- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 08/09/2016, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila consignando as reservas conforme abaixo indicadas, em uma área de 49,61ha. - Areia - Reserva Medida: 885.553 t - Argila Reserva Medida: 710.472 t - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia, Argila e Cascalho, consignando as reservas conforme abaixo indicadas em uma área de 49,61ha. - Areia Reserva Medida: 885.553 t - Argila - Reserva Medida: 710.472 t - Cascalho - Reserva Medida : 275.942 t

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4. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 493/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 17/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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7. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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