Processo minerário
868.297/2010
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1
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Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na resolução — página do DOU de 06/07/2011
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013
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Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 11/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/01/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 08/08/2017
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Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 28/09/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/11/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1
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