Processo minerário

868.297/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°224/2025/SEFIS-MS/ANM

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3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.34/2021 - R$ 829,86

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME- Prazo:4 (quatro) anos, com início em 04/12/2018 e término em 04/12/2022

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5. 25/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2018

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6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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11. 22/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

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12. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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14. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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16. 24/01/2011 Seção 1

    Página 95 do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

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