Processo minerário

830.849/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2010 e 12/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/03/2011 Seção 1

   EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 26/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/12/2012 Seção 1

   Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 26/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 12/08/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2022, de 11 DE AGOSTO DE 2022 - — página do DOU de 12/08/2022

    • Portaria de Lavra

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