Processo minerário

830.609/1980

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2014 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 11/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 13/10/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.117, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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