Processo minerário

832.385/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30110/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32943/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5270/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.552/2021 )

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2047/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2048/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 21/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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