Processo minerário

830.616/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9041/2022/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 987,23 ha para 745,25 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento).-LAJINHA/MTUTUM/MG

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5100/2020/GER-MG/DIREM-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)