Processo minerário

844.167/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/01/2013 e 26/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/07/2013 Seção 1

   Resolução Normativa nº 273/2007. — página do DOU de 03/07/2013

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3. 25/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 25/11/2014

   • Registro de Licença

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4. 05/05/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/11/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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