Processo minerário

830.629/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 384/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28046/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28049/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°2524/2022 - (Proc.Adm. 48054.931055/2022-88 )

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2524/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931055/2022-88 )

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4135/2014 - Vencimento em Indeterminado

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6. 22/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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