Processo minerário

830.632/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM, publicado no DOU em 22/03/2024

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 295/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,73 ha para 140,09 ha-QUARTZO (uso industrial e revestimento).-MONTEZUMA//MG

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5. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°5121/2021/DIREM-MG/ANM

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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