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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.308/2013

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2014 e 14/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:CALCARIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°1398/2014

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  3. Seção 1

    Relação nº 349/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retificação de despacho (2250)

      Publicado DOU de 09/03/2021, Relação n° 53/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê" : Leonardo Lucas Pereira - " Leia-se" : NSA MINERAÇÃO LTDA. ME-CNPJ 04.121.941/0001-34

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 261/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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