Processo minerário

833.308/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2014 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

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2. 08/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 17/12/2015 Seção 1

   Alvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ — página do DOU de 17/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/06/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 16/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 08/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 31/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 21/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 14/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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