Processo minerário

833.449/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2011 e 18/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/08/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 11/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 18/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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