Processo minerário

830.641/1991

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 14/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/07/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/01/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/07/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 156, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 18/07/2018

   • Concessão de Lavra

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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