Processo minerário

831.343/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 14/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   Alvará N°11171/2009 — página do DOU de 21/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 25/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 14/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/04/2024 Seção 1

   Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 14/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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