Processo minerário

834.660/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 374/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27134/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27135/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1012 e 1013/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref. 48054.930805/2022-02 e 48054.930806/2022-49)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°3099/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3100/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/12/2011 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)