Processo minerário
833.446/2011
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012
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Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1
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N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020
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Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 03/06/2020
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Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 26/04/2021 — Seção 1
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