Processo minerário
830.114/2005
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/02/2011 — Seção 1
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Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011
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Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 29/10/2015
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Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016
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Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021
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Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023
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ALVARÁ N°1960/2020 — página do DOU de 03/12/2024
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Página do DOU de 01/07/2025 — Seção 1
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