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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.658/1993

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2010 e 16/01/2017. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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  2. Seção 1

    Relação nº 572/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

      OF. N°210 e 211/2008/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 51

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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