Processo minerário

830.658/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°700/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930.773/2024?)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7327/2019

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.277.558/0001-12- Alvará n°7327/2019

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°7327/2019

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 136

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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8. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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