Processo minerário

870.939/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 24/11/2022

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3. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 129/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 24/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4619452)

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