Processo minerário

830.663/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERADORA SÃO JOÃO LTDA.- CNPJ 35.099.665/0001-89- Registro de Licença N° 1.216/2001- Vencimento da Licença: Indeterminado.

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°985/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineradora São João Ltda.

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33001/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5285/2021/GER-MG/DFMNM-MG.( Proc.Adm. 933.556/2021 )

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12118/2021/SECOR-MG/ANM ; Mineradora São João Ltda.

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 89

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6. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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