Despacho · Relação nº 43/2024

Despacho

Relação Nº 43/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.752/2002-ESPÓLIO DE NORBERTO HÉLIO DE SANTA TEREZINHA SANTOS FONSECA-OF. N°2446/2024/DIOUT-MG/ANM;Irontech Mineral S.A

830.049/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-OF. N°1391/2024/DIOUT-MG/ANM; Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda.

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°902/2024/DIOUT-MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME

832.142/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°903/2024/DIOUT-MG/ANM;R2 Mineração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.137/2021-ODILON PAES DE OLIVEIRA- Cessionário:AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.722.827/0001-50- Alvará n°7543/2021

832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:HTP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 41.276.236/0001-32- Alvará n°7950/2017

832.899/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA- Cessionário:BMS BRASIL MINING SOLUTIONS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.790.849/0001-00- Alvará n°4531/2021

832.475/2011-PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TURMALINA LTDA.- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°33/2012

830.539/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS- CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará n°15319/2010

830.658/2019-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°7327/2019

831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°2632/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8757/2021 - Cessionario:833.140/2023.-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71

831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8765/2021 - Cessionario:832.560/2022.-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 86.548.021/0001-61

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.391/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória ANM(2200)

043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Manifesto de Mina nº 234-09/1936 (234 I) -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária: ATENAS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 26.363.812/0001-95 ; Cedente: ATENAS ENGENHARIA LTDA.- CNPJ: 26.363.812/0001-95 ; Cessionária: MINERAÇÃO TRÊS CRUZES LTDA. -CNPJ: 27.964.754/0001-18; Interveniente anuente: LORRAN RAFAEL ALVES MACHADO - CPF: 096.763.326-58 .

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°1521/2024/DIOUT-MG/ANM;Calcario Buriti Grande Ltda.

832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°1522/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Corcovado de Minas Ltda.

832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°1956/2024/DIOUT-MG/ANM; Irontech Mineração S.A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA-OF. N°1823/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°985/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineradora São João Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.083/2004-BEMISA HOLDING S.A.- n° 247/2005 - Cessionário: MIT MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.716.835/0001-57

834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- n° 12.624/2009 - Cessionário: ELCIDIMAR DELGADO REIS ME.- CNPJ 30.400.288/0001-52

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- n° 1802/2010 - Cessionário: VMS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.428.833/0001-25

830.368/1987-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- n° 3439/1991 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.759.458/0001-80

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS- Alvará n°8225/2012 - Cessionario:831.699/2016.-N. RIBEIRO DE SOUZA- CNPJ 20.914.039/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-OF. N°45765/2023/DIOUT-MG/ANM; Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A-OF. N°1949/2024/DIOUT-MG/ANM;Irontech Mineral Ltda

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente