Processo minerário

830.697/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/07/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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