Despacho · Relação nº 72/2024

Despacho

Relação nº 72/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.947/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4618/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.848/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4617/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.576/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA-OF. N°4466/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.079/2018-MARCOS LOPES CAMBRA

832.057/2017-PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS

832.608/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

832.496/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA

833.048/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

830.627/2018-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA

832.346/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.362/2021-UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA-UNAÍ/MG - Guia n° 61/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso: BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, JESUÂNIA/MG - Guia n° 81/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano 16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento) QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.627/2018-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA- AI N°188/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930302/2024-91 )

832.346/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO- AI N°181/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930298/2024-61 )

830.552/2022-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- AI N°182/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930299/2024-13)

831.895/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- AI N°187/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930301/2024-46)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.552/2022-CLEBER APARECIDO ZOCOLI -Alvará N°5142/2022/2022

831.895/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°9768/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.110/2019-LUZIANO SARDINHA LOPES

831.473/2019-WL MINERACAO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI-AI N°83/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930120/2024-10)

831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI-AI N°81/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930119/2024-95)

832.236/2016-LUCIMAR TOMAZ ALBINO-AI N°150/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930243/2024-51)

831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI-AI N°87/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930125/2024-42)

831.921/2016-INCORPORADORA MORAES LTDA-AI N°152/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930251/2024-05)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI- AI N°84/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930121/2024-64)

831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI- AI N°82/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930118/2024-41)

831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI- AI N°88/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930126/2024-97)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.807/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-Areia e Argila-Itapecerica/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.193/1982-VALE S.A.-OF. N°4621/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- N° do Termo de desinterdição:5/2024/GER-MG/DIOUT-MG, de 07/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME-OF. N°4362/2024/UAPM-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

831.771/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.142/2018-MARCELO DIEGO RODRIGUES

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente