Processo minerário
830.704/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2021 e 23/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 344/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1043/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931123/2025-51)
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- Seção 1
Alvará nº 3.937, de 9 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2601582)
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