Processo minerário

830.758/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26850/2025/DIFIP-MG/ANM

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5208/2020, prazo prorrogado até 01/10/2023 pela Resolução 76/2021-COVID

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15240/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.

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4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.208/2020. Incorporadora: Maroto Mineração Ltda - CNPJ11.802.687/0001-03 - Direitos incorporados

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 233/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272

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7. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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