Processo minerário

833.952/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39840/2025/COROUT-MG/ANM

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 481/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 15/07/2025.

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3. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6107/2025/DIFIP-MG/ANM

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5. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/03/2023

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 01/03/2023

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6. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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9. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 209

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10. 16/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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11. 16/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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12. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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