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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 22/2022

Seção
1
Data
Edição
24
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2022

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    830.715/2020 — CERÂMICA MECASA LTDA

    OF. N°3490/2022/DFMNM-MG/ANM

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 22/2022

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    830.715/2020 — Cerâmica Mecasa Ltda

    AI N°292/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930275/2022-94)

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.734/2014-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.734/2014-DRAGAGEM ALVES SILVA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS RANCHO CASCA e CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°2322?/2022/DISBM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.656/1975-JLX MINERACAO S/A-OF. N°228/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.656/1975-JLX MINERACAO S/A- AI N° 06/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Prpc.Adm.48054.930016/2022-63 )

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.025/1980-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°657/2022/DFMNM-MG/ANM

832.308/1992-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA-OF. N°708/2022/DFMNM-MG/ANM

830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°3490/2022/DFMNM-MG/ANM

830.204/2014-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-OF. N°711/2022/DFMNM-MG/ANM

830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°3472/2022/DFMNM-MG/ANM

833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1893/2022/DFMNM-MG/ANM

831.925/2003-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°306/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.025/1980-Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda- AI N°34/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930047/2022-14 )

830.715/2020-Cerâmica Mecasa Ltda- AI N°292/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930275/2022-94)

830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°291/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930274/2022-40 )

831.925/2003-Figueiredo e Botelho Ltda.- AI N°13/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 930.025/2022 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.308/1992-PORTO DE AREIA SAO GERALDO LTDA- Registro de Licença N° 898?/1997 - Vencimento em 29/10/2023.

833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N° 838/1996 - Vencimento em 11/12/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.708/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA-OF. N°3288/2022/DFMNM-MG/ANM

832.259/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°1217/2022/DFMNM-MG/ANM

832.203/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°777/2022/DFMNM-MG/ANM

831.474/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°781/2022/DFMNM-MG/ANM

830.299/1994-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°3465/2022/DFMNM-MG/ANM

831.991/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3296/2022/DFMNM-MG/ANM

832.307/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°1890/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina a interdição da barragem de mineração(2387)

BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 2 e BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 3-MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)

BARRAGENS BACIAS DE DECANTAÇÃO 02 E 03-MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003-OF. N°3121/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME

831.401/2021-JOSE MARIA DE MOURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°1523/2022/DFMNM-MG/ANM

832.499/2021-LMJ MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1691/2022/DFMNM-MG/ANM

832.009/2018-JOEL ALEXANDRE CUNHA FALRENE-OF. N°1202/2022/DFMNM-MG/ANM

830.022/2020-LOPES E ALVES PRÉ MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3285/2022/DFMNM-MG/ANM

831.156/2019-AREAL TAPARUBA LTDA ME-OF. N°3282/2022/DFMNM-MG/ANM

830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS-OF. N°3073/2022/DFMNM-MG/ANM

830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3070/2022/DFMNM-MG/ANM

831.951/2018-LINCOLN SANGLARD-OF. N°712/2022/DFMNM-MG/ANM

831.934/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°647/2022/DFMNM-MG/ANM

831.954/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°575/2022/DFMNM-MG/ANM

831.938/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°569/2022/DFMNM-MG/ANM

831.937/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°645/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.332/2019-FABIO LUIZ GUEDES

830.295/2009-TRANSSOLO TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

831.284/2020-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA EIRELI

832.630/2021-PITANGUI PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.861/2020-MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DORNELAS-OF. N°3572/2022/SECOR-MG/ANM

831.856/2021-EDUARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°3521/2022/SECOR-MG/ANM

831.994/2021-JLX JEQUITINHONHA MINERACAO S/A-OF. N°3408/2022/DIREM-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.044/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.045/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.046/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.901/2021-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Registro de Extração N°1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 25/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.171/2021-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°1366/2022/DFMNM-MG/ANM

832.247/2021-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO-OF. N°957/2022/DFMNM-MG/ANM

832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°1362/2022/DFMNM-MG/ANM

832.632/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°1364/2022/DFMNM-MG/ANM

832.014/2021-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°1365/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.784/2021-MUNICIPIO DE IAPU

831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 03/02/2022, p. 81

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