Processo minerário
830.719/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2011 e 17/06/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Torna sem efeito despacho publicado
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- DOU de 29/01/2020.
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- Seção 1
Relação nº 361/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°31846/2023/DIFIP-MG/ANM
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Defere pedido de reconsideração (262)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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