Processo minerário

831.369/2016

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1. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 42/2026, de 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23619/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 346/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

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5. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM

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7. 16/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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8. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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9. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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