Processo minerário

830.726/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48304/2026/COROUT-MG/ANM

   • Despacho publicado

     Ofício nº 48306/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5306/2019

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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5. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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