Processo minerário

833.534/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 648/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 591/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°47187/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 512/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Área de 1.027,37 ha para 906,44 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS , DIAMANTINA e GOUVEIA/MG

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°30770/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20925/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 09/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272

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8. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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9. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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10. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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11. 12/09/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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12. 12/09/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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