Processo minerário
833.001/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2019 e 16/09/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 267/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 36.122.024/0001-60- Alvará n°5272/2019
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:830.444/2020-Marcelo Lacerda de Mesquita.
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65
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