Processo minerário

830.730/2004

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 02/12/2010

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2. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5694/2013 — página do DOU de 07/06/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/07/2018 Seção 1

   Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista — página do DOU de 24/07/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 26/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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