Processo minerário

830.543/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 471/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 363/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45120/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 68/2019

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5. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 122

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6. 18/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 274/2013

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7. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2013 Seção 1

   Página 123 do DOU de 18/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 123

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10. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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