Processo minerário
830.732/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2017 e 17/06/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 308/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23036/2025/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 244/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7936/2017
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 423/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
7936/2017
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