Processo minerário
830.732/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2018 e 27/10/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°55963/2026/COROUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 580/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)
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- Seção 1
Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°42994/2025/COROUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 76,42 hectares para 35.55 hectares .-CASCALHO AURÍFERO (uso: Industrial) e AREIA + CASCALHO (uso: Construção Civil).-PIRANGA/MG
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- Seção 1
Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO GOLD DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.206.829/0001-09- Alvará n°8915/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 117
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